Tribunais exigem comprovante de vacina para entrar no local

Pelo menos 38 Cortes do país já adotaram ou irão aderir ao passaporte vacinal.

Diversas empresas e instituições retomaram o trabalho presencial após o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de contaminações. No Judiciário, não foi diferente. Os tribunais de todo o país voltaram às atividades e a maioria deles está exigindo o comprovante de imunização para ingresso no local. Veja abaixo como está a situação em cada Corte*:

Vacinação - Superiores

• STF Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• STJ Exigirá a partir de 1º/2 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• TST Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• STM Não informado.

• TSE Exige a apresentação do comprovante de vacinação para ingresso no plenário.

Vacinação - TRFs

• 1ª região Não informado.

• 2ª região Não informado.

• 3ª região Exigirá a partir de 7/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 4ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• 5ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

Vacinação - TRTs

• 1ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 2ª região Exigirá a partir de 7/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 3ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• 4ª região Exigirá a partir de 21/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 5ª região Não informado.

• 6ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 7ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 8ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 9ª região Não informado.

• 10ª região Exigirá a partir de 7/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 11ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 12ª região Exige vacinação dos servidores. Não informado sobre o público em geral.

• 13ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 14ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 15ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 16ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 17ª região Exige vacinação dos servidores. Não informado sobre o público em geral.

• 18ª região Não informado.

• 19ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 20ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 21ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• 22ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• 23ª região Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• 24ª região Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

Vacinação - Estaduais

• AC Exige vacinação dos servidores. Ainda não retomou atendimento presencial ao público em geral.

• AL Exigirá a partir de 24/1 a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• AM Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• AP Exige vacinação apenas dos servidores.

• BA Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• CE Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• DF Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• ES Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• GO Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• MAExige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• MG Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• MT Não informado.

• MS Não informado.

• PA Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• PB Exige vacinação apenas dos servidores.

• PE Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• PI Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• PR Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• RJ Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• RN Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• RO Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• RR Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• RS Exige vacinação dos servidores. Não informado sobre o público em geral.

• SE Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• SC Ainda não existe nenhuma regulamentação neste sentido.

• SP Exige a apresentação do comprovante de vacinação de todos os frequentadores.

• TO

• Não informado.