Em entrevista para O Carcará News, o professor e especialista em Direito Constitucional, Vanilo de Carvalho, fala um pouco sobre impactante episódio ocorrido no capitólio americano e sobre a atualização e o exercício da democracia no Brasil e no mundo.
Como vê a invasão do Capitólio, nos EUA, por grupos ideológicos, nesta semana?
- A invasão do Congresso Americano foi um imagem estarrecedora que nunca pensei que veria. O Capitólio, para o sistema democrático representativo dos Estados Unidos, é o seu maior ícone. Vimos claramente a avanço de milícias ilegais fomentadas por um discurso de ódio do Presidente Donald Tramp, que agiu dentro de uma lógica própria de violência aos princípios da bissecular constituição americana, escrita sob a égide do sistema representativo e acrescentada por emendas constitucionais, dentro deste mesmo espírito, na sua história. A violência grotesca tendo um indivíduo americano que usava chifres e gritava furiosamente demonstra que ali a barbarie desejou e tentou ocupar o espação civilizatório.
A Democracia precisa ser revista ou atualizada?
- O homem se transforma constantemente. É da sua essência. E mais ainda a sociedade. De tal forma que o sistema democrático tal como conhecemos deve também e sempre se transformar. É processo natural, é assim deve ser encarado. Se vive hoje inegavelmente uma crise no sistema democrático, notadamente
nas sociedade de massa, de grandes dimensões demográficas. De tal forma que na mesma velocidade que a sociedade evolui, deve o sistema democrático também se modificar. Finalizo com uma frase famosa pertinente:
“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos.” Winston Churchill.
Qual sua avaliação sobre o exercício da democracia no Brasil?
- Nos terríveis e temíveis tempos atuais, o Brasil tem vivido ataques que confrontam principalmente o espírito democrático da constituição como sua base e fundamento. Os ataques deliberados de um governo populista e extremista as liberdades individuais e sociais, adquiridas através de uma luta histórica, além do cerceamento de reconhecimento dos direitos das minorias marcam o momento histórico atual.
As instituições atuais são democrática?
- As instituições atuais tentam ser democráticas. Todos pensamento de formação social, como a democracia, é um ideal que se constrói a cada momento e jamais é finalizado, é o processo democrático institucional que deve avançar sempre.
Vanilo de Carvalho
Advogado
Professor Universitário
Mestre em Negócios Internacionais
Especialista em Direito Constitucional
Membro da Academia Brasileira de Cultura Jurídica
Membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil
Membro do Conselho Executivo e Curador Nacional do Museu Histórico da Oab
Escritor
Membro da Ordem de Malta
Membro da Comissão de Justiça e Paz da CNBB
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