A Escócia se tornou o primeiro país do mundo a oferecer produtos menstruais gratuitos de forma universal.
O Parlamento escocês aprovou por unanimidade o projeto de lei na terça-feira (24/11).
As autoridades locais agora têm o dever legal de garantir que itens como absorventes femininos e tampões íntimos estejam disponíveis para "quem precisar deles".
O projeto foi apresentado pela parlamentar Monica Lennon, do Partido Trabalhista. Ela tem feito campanha para acabar com a chamada 'pobreza menstrual' desde 2016.
O que é a pobreza menstrual?
A pobreza menstrual é quando aquelas com baixos rendimentos não podem pagar ou ter acesso a produtos menstruais adequados.
Com menstruações de cerca de cinco dias, em média, uma mulher pode gastar até oito libras (R$ 56) por mês em absorventes internos e externos no Reino Unido. Algumas não conseguem pagar por isso.
Qual é o tamanho do problema?
Uma sondagem com mais de 2 mil pessoas constatou que cerca de uma em cada quatro entrevistadas na escola, faculdade ou universidade na Escócia tinha dificuldade para acessar produtos menstruais.
Enquanto isso, a pesquisa também mostrou que cerca de 10% das meninas no Reino Unido não conseguiam comprar produtos menstruais; 15% têm dificuldade em comprá-los; e 19% tiveram que optar por comprar um produto menos adequado devido ao custo.
Assim como a pobreza menstrual, a lei aprovada aborda o estigma envolvendo a menstruação. Para os especialistas, o problema afeta especialmente as meninas. Eles descobriram que 71% das jovens de 14 a 21 anos se sentiam constrangidas ao comprar produtos menstruais.
O impacto na educação é outra área que a nova lei pretende abordar — com a constatação de que quase metade das meninas entrevistadas faltou à escola por causa da menstruação.
Impacto financeiro
A lei aprovada de Produtos Menstruais impõe às autoridades locais uma obrigação legal de garantir que qualquer pessoa que precise de produtos menstruais possa obtê-los gratuitamente.
Caberá aos 32 conselhos do país decidir quais arranjos práticos serão implementados, mas eles devem dar acesso a diferentes tipos de produtos menstruais "de forma razoável e fácil" e "com "dignidade" a "qualquer um que deles precise".
Uma das propostas é usar o mesmo modelo pelo qual preservativos são distribuídos gratuitamente hoje.
Esse modelo deve começar a funcionar dentro de dois anos depois da aprovação do projeto de lei.
O projeto diz que os ministros podem, no futuro, atribuir a outros "órgãos de serviço público específicos" o fornecimento de produtos gratuitos.
Também consagra em lei o fornecimento gratuito de produtos menstruais em escolas, faculdades e universidades.
Isso já está acontecendo — a Escócia foi o primeiro país do mundo a disponibilizar produtos menstruais gratuitamente em escolas, faculdades e universidades.
Fonte BBC NEWS
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