A disputa interna pelas vagas de desembargador para a advocacia começou antes mesmo da reeleição de Erinaldo Dantas a mais um mandato à frente da OAB-CE. Na última sexta-feira (7), o Tribunal de Justiça do Ceará formalizou à OAB a abertura de duas vagas para a Advocacia no pleno.
A OAB, já na próxima semana, irá iniciar as tratativas para formar o edital de convocação para a composição de duas listas sêxtuplas. O presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, disse que vai iniciar o processo o quanto antes e que a decisão sairá até o início março.
A conjuntura política indica que o processo, entretanto, será mais rápido. A decisão será tomada exclusivamente pelo conselho. Tendo em vista que o governador Camilo Santana, caso opte por ser candidato a senador, terá que renunciar ao cargo no dia 2 de abril, os trâmites correrão dentro deste prazo.
Entre os expoentes da categoria no Ceará, alguns já se destacam pela atuação e pelas relações que possuem entre os envolvidos nas indicações.
Na disputa pelas duas vagas, nomes da advocacia militante são esperados pela categoria. Entre os citados estão: Rogério Feitosa, Darlene Braga, Kennedy Lima e José Ignácio Linhares, André Costa, Juvêncio Viana e Waldir Xavier.
No Ministério Público, os nomes que despontam são os do ex-procurador geral Plácido Rios e José Filho.
Quinto constitucional é o mecanismo que confere 1/3 dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores. Portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos.
Fonte Diário do Nordeste
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