Dignidade no dicionário significa ação ou propriedade do indivíduo que respeita os próprios valores. A Constituição Brasileira em seu primeiro artigo que se refere aos direitos fundamentais, aponta em seu terceiro parágrafo a exata sentença que usei como título deste texto: a dignidade da pessoa humana.
Mas o que é a dignidade da pessoa humana? Numa pesquisa rápida na rede, encontrei a citação do Juiz da Suprema Corte, Alexandre de Morais, do livro Direito Constitucional:
“Um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar de modo que, somente excepcionalmente, possam ser feitas limitações ao exercício dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos e a busca ao Direito à Felicidade.”
A primeira frase da citação é o motivo deste texto. A reflexão que eu gostaria de propor ao leitor da coluna é que vemos muito citada no Fantástico Mundo da Internet: valor. Afinal de conta, o que é valor?
A palavra valor significa aquilo que é importante. Se você fechar os olhos certamente virá a mente a imagem de algumas pessoas, situações e coisas tem valor para você. Na citação da Vossa Excelência Juiz da Suprema Corte Brasileira, fora acrescentada as palavras espiritual e moral, portanto o valor em questão é o que é importante para a condução de nossas vidas, e a propriedade de quem sabe a diferença do que é certo ou errado para si e como fazer valer do seu direito de decidir.
Porém, se todos nós temos a capacidade de saber o que é certo ou errado para si, por que um se acham no direito de dizer o que é certo ou errado para os outros?
Nós vivemos em sociedade, o ser humano não saberia viver de outra forma. Somos dependentes uns dos outros da hora que nascemos até muito após nosso último suspiro. Há isto, a psicologia chama de interdependência.
Apesar de termos origens diferentes, criações diferentes e sermos diferentes em si, as pessoas precisam aprender formas de convivência nas pequenas representações da sociedade, seja dentro das suas casas, grupos escolares, ambientes religiosos, os locais de trabalho e ambientes de convivência público. Valores são mais do que simples palavras, são direitos que devem ser defendidos e pelos quais devemos nos empenhar para conquistar dentro dos parâmetros da lei.
Dignidade da pessoa humana, é um direito e ao mesmo tempo é um dever. Mais do que exigir, todos nós, independente do estado da federação vivemos, temos que estar cientes do nosso direito a dignidade e principalmente encorajar os demais que façam valer este direito. Porém para respeitar o outro, todos nós precisamos apreender a desenvolver o autorrespeito. Se queremos defender o direito de existir como seres únicos e autênticos, precisamos prover uma sociedade nos todos possam ser quem são psicologicamente.
Não é curioso que tenhamos que ter leis que garante o direito a dignidade de mulheres, crianças e adolescentes, pessoas negras, indígenas e LGBTQIA+ e idosos quando isto deveria ser algo orgânico e natural? Não, isto não é um discurso sobre minorias, mesmo porque os citados são maioria.
Se existem estas leis, e porque, existem pessoas que não conseguem compreender que a dignidade do outro é também sua responsabilidade. Se uma pessoa deseja ser chamada pelo seu nome social, por que isto deveria ser uma questão? Se uma mulher precisa se posicionar num ambiente de trabalho por que as demais pessoas não dão a oportunidade? Por que ainda temos casos de jovens negros que são maltratados pela cor da sua pele?
Por que estamos desumanizamos os humanos?
Uma sociedade que não se questiona, não avança nos direitos dos indivíduos que as compõem. Enquanto ficamos com medo acusando o outro não damos a oportunidade de que esta pessoa diga qual e a dor que ela sente e nos mobilizamos para ajudar. Esta ajuda pode ser mais valorosa do que bens materiais, a dignidade e a garantia ao respeito.
Este texto é uma forma de se solidarizar com a mulher trans Roberta da Silva, 32 anos, que no último dia 26/06, dois dias antes em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIA+, teve 40% do corpo queimado e passou pela segunda cirurgia de amputação. Cada vez que assistimos um ato de desumanidade como este a sociedade brasileira empobrece. Saibamos não nos perder em nossa essência humana.
Psicóloga Masilvia Diniz
@psicomasilviadiniz
Clínica da Ansiedade e Depressão - CRP-06/89266
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