Temos, hoje no país, cerca de 12 milhões de desempregados, um número bastante elevado de pessoas que estão completamente sem exercer qualquer atividade laboral e, portanto, vivendo (ou escapando) à margem da sociedade considerada produtiva.
O Brasil conta, ainda, com 38 milhões de pessoas, sem vínculo formal algum, o que representa por volta de 40% da população ativa do país, uma cifra bastante alta de pessoas que, neste último caso, estão auferindo alguma renda, no entanto, sem proteção jurídica ou de previdência que outorgue segurança para o trabalhador e sua família, diante de eventuais circunstâncias adversas que lhes reduza a capacidade laborativa, como doença adquirida e acidente em serviço, apenas para citar alguns exemplos.
A precarização do trabalho, por outro lado, é uma dura realidade que vem se agigantando, inclusive, com o aval da legislação atual. Terceirização e até mesmo quarteirização de diversas atividades e postos de trabalho têm reduzido a segurança e estabilidade do trabalhador. Todos desejam um trabalho digno, para sobreviver e fazer seus planos familiares, como a aquisição da casa própria, educação dos filhos, dentre outros, todavia, a falta de perspectiva duradoura e de um cenário mais previsível na economia limitam e frustram o trabalhador.
Eventos como a pandemia, guerra e conflitos internacionais, além da galopante inflação real, maior do que a oficial, vem corroendo assustadoramente o poder aquisitivo da moeda e, por consequência, do salário, o que afeta sobremaneira as famílias, causando endividamento a juros altíssimos, repercutindo na própria economia, uma vez que reduz o consumo geral da população, numa visão mais ampla e geral.
Portanto, em apertada síntese, faz-se necessário uma tomada de rumo urgente, com estratégias políticas sérias, para recuperarmos postos de trabalho dignos, gerando emprego e renda para população brasileira, aliada a uma economia mais sólida que prestigie e reconheça o valor intrínseco do trabalho e do labor humano, como uma realidade a ser respeitada, pelos governos e pela sociedade.
Como diz a sempre atual encíclica "Rerum Novarum", de 1891, sobre a condição do operário, do Papa Leão XIII, "o que é vergonhoso e desumano é usar dos homens como de vis instrumentos de lucro, e não os estimar senão na proporção do vigor dos seus braços”.
Neste dia do trabalho e do trabalhador, possamos refletir sobre como construir uma sociedade mais humana, com oportunidades para todos e com mais acesso aos bens e serviços, em como investir na educação e na capacitação das pessoas, para ocuparem as vagas de emprego, em como unir representações classistas e patronais, no bem comum do país, aperfeiçoando, com dignidade, as negociações coletivas, pois numa sociedade forte e menos desigual, todos ganham.
Reconheçamos o trabalho como realidade e força motriz construtora deste país e valorizemos nossos trabalhadores e suas famílias.
Moaceny Félix
Advogado, Procurador Federal e professor.
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